Taxas federais aplicáveis até abril de 2020 podvuct

Taxas federais aplicáveis até abril de 2020

11.02.2021

Elifritz8259

Equipe do governo estuda estender auxílio emergencial até o fim de 2020; veja novo valor (Imagem: Reprodução – Google) É importante lembrar que, nas eleições de 2018, grande parte dos votos de Bolsonaro foram destinados a pessoas de classe média alta. A Instrução Normativa RFB Nº 1.932/2020, publicada em 03/04/2020, prorroga, em caráter excepcional:. A apresentação das Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), para o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2020, das DCTF originalmente previstas para serem transmitidas até o 15º (décimo quinto) dia útil dos meses de abril, maio e junho de 2020; Atenção, concurseiros! Mais de 4,7 mil vagas serão abertas em agosto; Até R$ 8.698,78 Confira quais são os principais concursos públicos que abrem inscrições neste mês e comece sua preparação, já que algumas provas estão previstas ainda para este ano. 30/07/2020 Tributos Estaduais/SP.: Fazenda e Planejamento / Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2020 e Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia /// Foram publicados no DOE SP de hoje, dia 02.07.2020, os seguintes, Comunicados 2020:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020. DOU: 07/04/2020. Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

31/07/2020 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) está com inscrições abertas para o vestibular 2020 até o dia 6/9. Ao todo, serão ofertadas 806 vagas em 38 cursos de graduação.

Determina o desconto de 100% na tarifa de energia elétrica para a parcela de consumo até 220 kWh, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2020, que é estabelecido pelo Governo Federal, porém a isenção na tarifa de energia será aplicada apenas para a parcela de consumo até 220kWh.

Até dia 31 de julho, segundo a Aneel, Sem esse aviso prévio, a taxa de religação não será devida, além de ser aplicável sanção à prestadora de serviço. Leia mais: Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos em finais de semana e feriados.

b) O CMN ampliou o período de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo município, de 1º.1.2020 a 9.4.2020 para 20.12.2019 a 30.6.2020, a fim de possibilitar a inclusão, na renegociação proposta pela Resolução nº 4.802, de 2020, dos produtores rurais de municípios que decretaram situação de

Propõe-se a manutenção dos seguintes incentivos, aplicáveis às empresas que exerçam, diretamente e a título principal, uma atividade económica elegível no âmbito do Programa Start Up Jovem, aprovado pela Resolução n.º 34/2017, de 25 de abril: Taxa de IRPC de 5%, aplicável nos primeiros 5 anos de atividade, a contar de 1 de janeiro Tributos Estaduais/SP.: Fazenda e Planejamento / Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2020 e Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia /// Foram publicados no DOE SP de hoje, dia 02.07.2020, os seguintes, Comunicados 2020: FGTS: Saque com adicional de até R$ 2.900 é liberado para mais beneficiários Quem aderiu à sistemática do saque-aniversário pode retirar, anualmente, uma porcentagem entre 5% e 50% do valor do Fundo. Os prazos processuais de processos físicos ficam suspensos de 20.03.2020 até 15.05.2020 e de processos eletrônicos até 03.05.2020. Nos estados em que forem adotadas medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), os prazos processuais de processos físicos e eletrônicos ficam automaticamente suspensos. Em igual período de 2019, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 12,0%. No trimestre até maio de 2020, a taxa de desocupação estava em 12,9%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.500 no trimestre encerrado em junho. O resultado representa alta 6,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda JUROS DE MORA. No pagamento de débitos em atraso relativos a tributos administrados pela Receita Federal do Brasil incidem juros de mora calculados pela taxa SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao do pagamento, mais 1% relativo ao mês do pagamento. As parcelas diferidas pelo regime de caixa da incorporada deverão ser oferecidas à tributação pela incorporadora, na data do evento de acordo com as regras previstas no art. 223-A da IN RFB nº 1.700, de 2017. ESTA SOLUÇÃO DE CONSULTA REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA DISIT/SRRF07 Nº. 7.002, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Equipe do governo estuda estender auxílio emergencial até o fim de 2020; veja novo valor (Imagem: Reprodução – Google) É importante lembrar que, nas eleições de 2018, grande parte dos votos de Bolsonaro foram destinados a pessoas de classe média alta.

17 de abril de 2020 Ano 2020 / Últimas Notícias O Conselho Regional de Administração de Rondônia, vem por meio deste, informar que as anuidades vencidas serão enviadas para o cartório, portanto o CFA dispõe da RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 563, de 26 de abril de 2019, que trata sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema O pagamento de todas as taxas de apresentação, administração e arbitragem será regulado pelas regras da AAA, exceto conforme disposto nesta secção. Se o valor total das Reclamações do Outorgante for inferior a $10.000, reembolsaremos o Outorgante pelas taxas de apresentação pagas à AAA e pagaremos as taxas de arbitragem. Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo 2) Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, que trata da redução a zero de alíquotas (20), prevê que a redução será temporária, até 30 de setembro de 2020.