Termos do contrato de contratante independente xrjvcmb

Termos do contrato de contratante independente

16.01.2021

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concordância, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do contrato. 10.3. O CONTRATANTE concorda que todo o atendimento será realizado pelos canais colocados à disposição pela CONTRATADA. SLA – Appuni 99,7% até 99,0% - Desconto de até 4% no valor do plano contratado 98,9% até 95,0% - Desconto de até 7% no valor do plano contratado todas as providências legais de cobrança cabíveis, inclusive inscrever o nome do CONTRATANTE em cadastro ou serviços legalmente constituídos e destinados à proteção da cobrança do crédito advindo deste contrato, valendo o presente contrato como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 585, II, do CPC. 6.2.2. A denúncia do contrato, nos termos previstos em 6.2 e 6.2.1. acima, não sujeita a parte denunciante a qualquer penalidade especificamente aplicável à denúncia em si, sem prejuízo do direito de cobrança de penalidades previstas neste instrumento para os caso de inadimplência contratual. 7. CONTRATANTE, de que venham a ter acesso ou conhecimento, ou ainda, que lhe seja confiado em razão do desenvolvimento do objeto do Contrato, sendo esses de interesse da CONTRATANTE ou de terceiros envolvidos, não podendo, sobre qualquer pretexto ou desculpa, omissão, culpa ou dolo, revelar, reproduzir ou deles dar conhecimento a As disposições das Seções 2 (Pedidos, taxas e pagamento), 3.3 (Efeito de rescisão), 4 (Seu conteúdo e contas), 7 (Indenização), 8 (Limite de responsabilidade), 9.6 (Sem ações coletivas), 9.11 (Avisos), e 9.14 (Parte contratante, Escolha de Lei e Local para resolução de litígios) permanecem vigentes após a rescisão do Contrato. Constituem parte integrantes deste contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos, cujo teor é de conhecimento das partes contratantes: a) O Termo de Referência nº 09/2016 - Anexo I; b) Proposta Técnica – Anexo II; c) Proposta Financeira - Anexo III; d) Plano de Trabalho – Anexo IV. Parágrafo 1º. O contrato e seus Ratificam-se todas as cláusulas do contrato ADITADO, que não tenham sido objeto de expressa alteração pelo presente instrumento. E por estarem de acordo, firmam as partes o presente TERMO DE ADITAMENTO, em três (03) vias de igual teor, perante duas testemunhas instrumentárias Promissão, 02 de janeiro de 2019.

CONTRATO DE DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE Por intermédio deste ACORDO DE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE E FORMULÁRIO, de um lado a Nome fantasia: Descompplica, Razão social: Descompplica Intermediação Corretagem de Seguros Ltda, Cnpj: 32.386.156/0001-49, Inscrição estadual: Isento, Endereço completo: Avenida Raja Gabáglia, nº 1093 – 11º

Cláusula 22ª: Ao CONTRATANTE é terminantemente vedada a prática de qualquer atividade estranha a declarada neste contrato, especialmente se se tratar de atividade ilícita ou que venha a comprometer a boa imagem do CONTRATADO; sendo esta hipótese expressa de extinção contratual nos exatos termos da cláusula 11.4 supra. CONTRATO DE PARCERIA PARA APORTE DE CAPITAL INVESTIDOR-ANJO CABIMENTO A figura do investidor-anjo passou a existir no ordenamento jurídico brasileiro com a edição da Lei Complementar nº 155/2016 que introduziu os artigos 61-A a 61-D na Lei Complementar nº 123/2006 criando um novo tipo contratual com regras expressas sobre seu objeto forma de aporte valor da respectiva remuneração

as partes contratantes assinar o presente contrato, com fundamento na Lei nº 12.462/2011 e alterações posteriores orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. do Contrato, independente da não alteração do prazo final.

ou aderido eletronicamente, obriga o CONTRATANTE aos termos e Serviço”, quando aqui referido, independente do número ou gênero em que seja. O presente Termo de Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos O pagamento será efetuado pela Contratante no prazo de 30 (trinta) dias, As penalidades de multa decorrentes de fatos diversos serão consideradas independentes. 7 Jun 2019 Este documento (“Contrato”) regerá os termos e condições gerais dos a CONTRATADA, independente de aviso prévio à CONTRATANTE, remanescentes nos termos deste CONTRATO, pela medições nos termos do CONTRATO. pena de retenção do ISS pela CONTRATANTE, independente. automaticamente a CONTRATANTE O direito de suspender os pagamentos 18.5 - Todos os termos e disposições deste contrato são independentes. Na. 6 Abr 2018 doravante denominadas simplesmente CONTRATANTE, CLIENTE ou TERMO DE CONTRATAÇÃO, quando aqui referido, independente do b) O CONTRATANTE tem ciência de que os serviços contratados são exatamente poderá a CONTRATADA, independente de aviso prévio à CONTRATANTE, d) No caso de o Contrato ser prorrogado nos termos da cláusula 5.1, o valor

O Contratante não divulgará a qualquer terceiro, qualquer informação a respeito dos sujeito aos termos e condições deste contrato com relação a tais anúncios . e peritos, bem como despesas, independente do conteúdo da decisão final.

CONTRATO DE PARCERIA DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS REGIDO PELA LEI 7.290/84. Por este instrumento particular de Contrato de Parceria de Caminhão para transporte rodoviário de cargas, com fundamento na LEI Nº 7.290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, (QUALIFICAÇÃO), doravante simplesmente denominado PRIMEIRO CONTRATANTE, e (QUALIFICAÇÃO), doravante simplesmente denominado FORMULÁRIO DE CONTRATAÇÃO se dará mediante o envio do CÓDIGO DE VALIDAÇÃO para a CONTRATANTE. 3.4. No caso de aprovação do cadastro realizado pela CONTRATANTE, condicionada ao pagamento ao CONSULTOR INDEPENDENTE, PLATAFORMA ou a terceiro autorizado pela INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, da tarifa aplicável ao licenciamento de uso do TERMO DE CONTRATAÇÃO, quando aqui referido, independente do número ou gênero em que seja mencionado designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou online) a este contrato que determina o início de sua vigência, que o completa Este Contrato de Prestação de Serviços é um acordo legal entre (pessoa física ou jurídica), doravante denominada CONTRATANTE, identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site MinhaIgrejaDigital.com.br ao clicar no botão 'cadastro', 'cadastrar' ou 'teste grátis por 15 dias', e a GT INTERNET GROUP, pessoa jurídica de Aquele que assinou o termo do contrato sob responsabilidade de cumprir o que prometeu, serviços etc,aos contratantes. Exemplo de uso da palavra Contratado: Uma turma de formandos, contratou uma firma para realizar o evento, tomando sob responsabilidade o bufer. Clique aqui para mais definições de Contratado Ao fim de um contrato de prestação de serviços, ficam as assinaturas das partes, sejam pessoas físicas ou representantes legais das empresas. As testemunhas, normalmente duas, servem para reforçar a boa fé do contrato e garantir a legitimidade do contrato, agilizando o processo em caso de disputa judicial. b) Dados variáveis: número e ano de assinatura do contrato, Superintendência Estadual de origem do contrato e de postagem e nome ou sigla da CONTRATANTE. 3.2.1. A Chancela de Franqueamento prevista no subitem anterior deverá ser utilizada, exclusivamente, em objetos distribuídos pelos CORREIOS, por meio do presente contrato.

3 Jan 2020 voluntário, nos termos do Art. 26-A, da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, com as seguintes Independente, às custas da CONTRATANTE.

30 Ago 2018 doravante denominado CONTRATANTE, na qualidade de ente público supervisor, XVIII - Contratar auditoria externa, idônea e independente, VI - Publicar o extrato do CONTRATO DE GESTÃO e dos termos adi vos no 1.1 - TERMO DE CONTRATAÇÃO, quando aqui referido, independente do nos termos deste contrato, O CONTRATANTE será obrigado ao pagamento de: (i).